A pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
B deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
C deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
D pode sempre decidir por equidade.
E por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.