A A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo
B A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
C A falta de defesa prévia após o interrogatório gera nulidade absoluta.
D A nulidade de um ato, uma vez declarada, afetará os atos posteriores.
E A falta das alegações escritas do acusado no pro­ cedimento ordinário e causa de nulidade relativa.