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FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 5 Direito Civil 14 Direito Constitucional 11 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 15 Direito Processual Civil - CPC 1973 14 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 15 Direito Tributário 4
#2179165
Direito Penal: Tipicidade, Erro do tipo essencial, Erro de tipo acidental
2009 FCC TJ-AP
Juiz

Quanto ao erro sobre elementos do tipo, e possível afirmar que,

  • se acidental, exclui o dolo e a culpa.
  • se evitável, exclui o dolo, mas não a culpa, ainda que o tipo não preveja a forma culposa.
  • se evitável exclui a culpa, mas não o dolo.
  • se inevitável, exclui o dolo e a culpa.
  • se acidental, exclui a culpa, mas não o dolo.
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