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#2441613

No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,

  • o mecanismo democrático utilizado para preencher as magistraturas em geral era a eleição direta.
  • a Grécia antiga assemelhava-se a uma federação de cidades submetidas à autoridade política de Atenas.
  • agraphe paranomon- que permitia verificar a correção da lei votada pela assembléia popular em face do Direito ancestral - é antecedente remoto do controle de constitucionalidade.
  • a nacionalidade, segundo proposta de Péricles, era definida em razão do local de nascimento (ius solis).
  • qualquer cidadão podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorização de residência (metecos).
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