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#2533089

O princípio da correlação no processo penal significa que

  • a sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
  • a sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
  • deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
  • deve haver relação entre o cargo do juiz e o cargo do promotor de justiça.
  • a decisão no processo penal deve ter conexão com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.
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