A o trabalho noturno é remunerado com acréscimo de, no mínimo, um terço do valor normal.
B a mulher está proibida do exercício de trabalho insalubre.
C a idade mínima para o exercício de qualquer trabalho pelo menor é de catorze anos.
D o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.
E o trabalho tem a duração normal não superior a quarenta horas semanais.