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#2196854

O direito do autor sobre suas obras é

  • eterno, transmitindo-se indefinidamente aos herdeiros.
  • transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
  • personalíssimo, não se transmitindo aos herdeiros.
  • pessoal e, por essa razão, ele só é transmissível durante a vida do autor.
  • transmissível aos herdeiros apenas quando essa vontade constar de testamento.
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