A acolhe o modo voluntário de aquisição de nacionalidade, e decorre dos laços de sangue e do local de nascimento.
B prevê o modo originário de aquisição da nacionalidade e, decorre, dentre outros fatores, do casamento e da naturalização.
C adota um sistema misto de nacionalidade consistente nojus soli e jus sangüinis, não sendo possível qualquer ingerência normativa de direito estrangeiro.
D confere aos portugueses que vierem para o Brasil o direito de terem atribuído todos os direitos inerentes a brasileiros.
E impõe a perda da nacionalidade somente quando o brasileiro adquire outra nacionalidade.