A O Ministério Público e o ofendido têm legitimidade para promover a ação penal.
B Trata-se de crime de ação penal privada.
C Somente se procede mediante representação.
D O Ministério Público tem a faculdade de oferecer denúncia a qualquer tempo, sem restrições legais.
E Só pode ser praticado por meio da palavra ou por escrito, não sendo possível a consumação por meio de gesto ou qualquer outro meio simbólico.