A O agente que destrói coisa própria pratica crime de dano impróprio.
B Quando praticado contra o patrimônio da União, a pena será de um a três anos ou multa.
C O emprego de substância inflamável agrava o delito, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 163 do Código Penal.
D Quando praticado com grave ameaça, o crime será qualificado.
E O crime de dano não pode ser punido somente com pena de multa.