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#2371533

Sobre as Autarquias, pode-se afirmar que:

  • Possuem personalidade jurídica de direito público, são criadas por lei e possuem patrimônio e receita próprios.
  • Possuem estreita relação com a Fundação, vez que ambas possuem personalidade jurídica de direito privado.
  • Possuem personalidade jurídica de direito público, porém, não possui patrimônio e receita próprios.
  • São órgãos da Administração Pública Direta, resultado da descentralização do poder administrativo.
  • Não estão sujeitas a controle ou tutela, pois possuem patrimônio e receita próprios.
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