Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima, “A cadeia de custódia visa assegurar a
idoneidade dos objetos e bens apreendidos, de
modo a evitar qualquer tipo de dúvida quanto à
sua origem e caminho percorrido durante a
investigação criminal e o subsequente processo
criminal”.
(DE LIMA, R. B. Manual de Processo Penal. 9. ed. ver.,
ampl.e atual Salvador/: Editora Juspodvm, 2021. p.
609).
Acerca da cadeia de custódia e recentes
alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019
(Pacote Anticrime) no Código de Processo Penal,
assinale a alternativa correta.
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?