A a avaliação de impactos ambientais.
B a educação ambiental a todos os níveis do ensino.
C o estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental.
D o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
E a imposição ao poluidor da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.