A A LDB reconhece a educação como direito de todos, garantindo flexibilidade curricular e gestão democrática.
B A LDB restringe a educação básica a modelos tradicionais, sem reconhecer diversidade curricular ou autonomia escolar.
C A LDB exclui a família de responsabilidades educacionais, atribuindo ao Estado função exclusiva de formação cidadã.
D A LDB estabelece a educação como dever opcional, subordinado à capacidade financeira do Estado.
E A LDB nega a valorização do magistério, desconsiderando políticas de formação continuada.