A a Ata de Registro de Preços não pode sofrer alterações durante seu prazo de validade, devendo manter inalterados os preços inicialmente registrados.
B a licitação para registro de preços pode ser realizada nas modalidades de concorrência, tomada de preços, convite ou pregão.
C a existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir.
D o prazo de validade da Ata de Registro de Preços não pode ser superior a um ano, aí computadas as eventuais prorrogações.
E ao fornecedor é vedado solicitar o cancelamento do seu registro de preços.