A somente após a comprovação por sindicância de que houve prevaricação por parte do servidor.
B em decorrência de provocação da autoridade superior, em atividade de correição ordinária.
C por provocação do interessado prejudicado, pela nãoobservância dos prazos previstos em regulamento.
D após trânsito julgado de decisão administrativa, que concluiu pelo cometimento da falta.
E exceto nos casos justifi cados.