A é contribuinte do ICMS a pessoa física que importe mercadoria do exterior para uso próprio.
B no caso de operação interestadual com combustível líquido derivado de petróleo, destinado a consumo do adquirente, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do Estado onde estiver localizado o alienante.
C incluem-se entre os contribuintes do ICMS as cooperativas.
D em se tratando de mercadoria em situação irregular por falta de documentação fiscal, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o local onde ela se encontre.
E a pessoa física destinatária de serviço prestado no exterior é contribuinte do ICMS.