O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro
Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas
para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao
complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra,
rateando o valor entre todos os imóveis do Município.
Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição
de melhoria, a exação instituída é:
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