A o EIA/RIMA é um estudo amplo, integrante do licenciamento ambiental, destinado a avaliar os impactos ao meio ambiente natural, sem a abordagem dos impactos aos meios artificial e cultural, pois eles não integram o conceito de meio ambiente.
B o EIA/RIMA é um estudo ambiental simplificado, exigido em todas as atividades e empreendimentos modificadores do meio ambiente, devendo ser apresentados e aprovados na etapa de obtenção da Licença de Instalação.
C o EIA/RIMA, tendo em vista o respeito ao sigilo industrial, não será acessível ao público, sendo a consulta restrita às audiências públicas.
D a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).