A o ensino da arte, constituirá componente curricular opcional nos diversos níveis da educação básica, visando o desenvolvimento cultural dos alunos.
B a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.
C na parte obrigatória do currículo será incluído, a partir da quinta série, o ensino de uma língua estrangeira moderna.
D a música deverá ser conteúdo opcional do componente curricular.
E os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental, de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.