A fortalecer as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena.
B manter programas de formação de pessoal especializado, destinados à educação escolar nas comunidades indígenas.
C desenvolver currículos e programas específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades.
D elaborar e publicar sistematicamente material didático específico e diferenciado.
E criar programas para desenvolvimento das artes contemporâneas, da cultura e dos costumes dos indígenas.