A É dever do Estado oferecer aos jovens, durante a educação básica, programas na modalidade da educação de jovens e adultos, adaptados aos interesses da juventude em qualquer idade, no período matutino.
B São assegurados aos jovens com surdez o uso e o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no ensino fundamental, mas, no ensino médio, é opcional, conforme condições econômicas e de gestão da escola.
C Deve-se ministrar as aulas da educação básica em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
D É assegurada aos jovens com deficiência a sua inclusão nas escolas especiais no ensino fundamental e no ensino médio, incluindo o atendimento educacional especializado, observada a acessibilidade a edificações.
E A Política Nacional de Educação no Campo contempla a ampliação da oferta de escolas e quantitativo de vagas para os jovens do campo estudarem nas cidades no ensino médio, pensando em uma melhor profissionalização.