A Na verificação do rendimento escolar, observa-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
C Na elaboração do projeto pedagógico da escola, os pais devem ser mantidos afastados, pois é uma atribuição exclusiva dos profissionais da educação; dessa forma, o gestor evita conflitos de interesses.
D A estrutura da educação básica é formada pelas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior.
E A carga horária mínima anual é de seiscentas horas para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, distribuídas em um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.