A viabilizar a formação para o trabalho e para o exercício da cidadania, aprofundando o desenvolvimento cognitivo, físico e psicossocial iniciado pela família e comunidade.
B promover o desenvolvimento da criança nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em até 13 anos de idade, completando o ciclo básico de formação do sujeito.
C promover a formação de crianças até 6 anos de idade, estabelecendo níveis de seriação, condicionando a aprovação diante de sistema de promoção para o ensino fundamental.
D viabilizar o desenvolvimento integral da criança, focando os aspectos cognitivos, físico e psicossocial, em prevalência à atuação da família e comunidade.
E promover o desenvolvimento completo da criança até 6 anos de idade, nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, constituindo complemento à atuação da família e do meio comunitário onde vive.