A Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país.
B Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço do Brasil.
C Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço do país onde se deu o nascimento.
E Os nascidos no estrangeiro, residentes no Brasil por mais de quinze anos, que requeiram a nacionalidade brasileira.