Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 18
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 18
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Estadual 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de
Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo
Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: "Os oficiais de registro
procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo
máximo de ............... (...................) dias." E, mais, segundo a
Lei nº 6.015, de 31/12/73, art. 154: "... . O registro e a
averbação deverão ser .................., e, quando não o puderem
ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo
estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da
prenotação. ..."
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado.
Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado.
