Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 14 Direito Constitucional 6 Direito Empresarial (Comercial) 10 Direito Notarial e Registral 13 Direito Penal 6 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 8 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 14
#2080688
Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual, Organização do Estado - União, Organização do Estado – Estados, Organização Político-Administrativa do Estado, Repartição de Competências Constitucionais
2015 CONSULPLAN TJ-MG
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Assinale a alternativa INCORRETA:

  • São bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
  • Compete à União e aos Estados legislar concorrentemente sobre desapropriação.
  • Incluem-se entre os bens dos Estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
  • Para manter a integridade nacional, a União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora