A É garantido ao trabalhador urbano o seguro desemprego em caso de desemprego involuntário.
B A remuneração do trabalho noturno é superior ao do diurno.
C O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço deverá ser de no máximo trinta dias.
D Repouso semanal remunerado deverá ser preferencialmente aos domingos.
E É garantido ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.