A admitirão professores, técnicos e cientistas, conforme a necessidade da Instituição para cumprir sua missão, mediante autorização dos Conselhos Deliberativos e da Procuradoria.
B desenvolverão mecanismos para progressiva universalização do ensino superior gratuito.
C o ensino superior será obrigatório e gratuito, por ser direito público subjetivo.
D obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.
E possibilitarão progressivo acesso da população aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.