A na oferta de educação básica para a população rural, o calendário escolar irá se adequar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
B a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por 2 (duas) horas mensais.
C o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena será obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Médio e facultativo nos de Ensino Fundamental.
D no currículo do Ensino Fundamental deverá ser ofertada a língua inglesa em todos os anos dessa etapa de ensino.