A O CTN impõe como limite individual da contribuição de melhoria o custo da obra pública dividido pelo número total de beneficiários da obra.
B A contribuição de melhoria não exige contraprestação estatal.
C Compete exclusivamente à União instituir contribuição de melhoria.
D De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a instituição de contribuição de melhoria decorre da realização de obras públicas.
E De acordo com o CTN, a valorização imobiliária não é pressuposto para a instituição da contribuição de melhoria.