Disciplinas:
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 2
Direito Civil 11
Direito Constitucional 15
Direito Eleitoral 12
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 13
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direitos Humanos 2
Legislação Federal 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação do Ministério Público 5
Marcos e Sueli foram presos em flagrante delito em frente
à residência onde moravam porque portavam consigo 50 g de
maconha para comercialização, conforme consta do relatório do
inquérito policial. A droga apreendida estava acondicionada em
10 embalagens, cada qual com 5 g da droga. O casal não possuía
passagens pelo sistema de justiça criminal.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
