A A mera simulação da posse de arma de fogo não basta para a configuração da elementar da grave ameaça no crime de estupro.
B O estupro coletivo configura modalidade qualificada do crime de estupro, com natureza de crime hediondo.
C O crime de assédio sexual depende de relação de ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função entre agressor e vítima, o que é elementar desse tipo penal.
D Caso da conduta advenha lesão corporal, incidirá modalidade qualificada do crime de estupro, ainda que a lesão não decorra especificamente da violência empregada pelo agente.
E Para a configuração do crime de estupro de vulnerável, é indispensável contato físico entre agressor e vítima.