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#3614497

    Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilidade ambiental, aprovada a localização e autorizada a implantação e a operação do empreendimento, estabelecendo-se as condições e medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

Nessa situação hipotética, concedeu-se ao empreendimento

  • uma licença de ampliação ou alteração.
  • um estudo prévio de impacto ambiental.
  • uma licença de operação.
  • uma licença ambiental simplificada.
  • uma dispensa de licenciamento.
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