A as relações contributivas dispensam a atuação do fisco.
B presume-se por facultativa a obrigação que vise auxiliar a fiscalização tributária atribuída a terceiro não contribuinte.
C obrigação acessória, quando descumprida por terceiro não contribuinte, converte-se em principal, exceto quanto às penalidades pecuniárias.
D o contribuinte que usufrui de imunidade deve cumprir as obrigações acessórias relativas ao benefício fiscal.
E obrigações acessórias extinguem-se com a ocorrência do fato gerador em relação a terceiro não contribuinte.