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#2345342

À saída de determinada festa, um rapaz franzino, denotando embriaguez, fez um gracejo a uma mulher que transitava pelo local com o namorado. O namorado, musculoso e igualmente em embriaguez voluntária, quebrou uma garrafa que tinha na mão e, furioso, golpeou o rapaz no tórax, causando-lhe lesão hemorrágica. Mesmo podendo aplicar outros golpes no rapaz, o agressor preferiu largar a garrafa quebrada e afastar-se rapidamente do local. Outras pessoas conduziram o ferido ao hospital, o qual sobreviveu sem sequelas, embora o laudo médico tenha atestado que ele havia corrido risco de morte.


Nessa situação hipotética, configura-se

  • tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
  • hipótese de inimputabilidade decorrente de embriaguez.
  • crime preterdoloso: o agente quis lesionar, mas o resultado foi além do esperado.
  • hipótese de desistência voluntária.
  • legítima defesa de terceiro: o namorado agiu em defesa de sua companheira.
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