A Trata-se de crime formal, pois se consuma com a prática da conduta, sendo dispensável o resultado morte.
B O homicídio simples é a regra: na ausência de elementos de privilégio, qualificadora ou causa de aumento, a subsunção típica recai no art. 121, caput, do CP.
C No homicídio simples, exige-se sempre dolo direto; o dolo eventual é incompatível com o art. 121, caput, do CP.
D O verbo nuclear “matar” admite apenas conduta comissiva, não sendo possível homicídio por omissão.
E A pena prevista para o homicídio simples é de detenção, de 6 a 20 anos.