Analise as hipóteses a seguir.
(i) Mariana vai à festa de aniversário de uma amiga, ingere bebida
alcoólica e, ao retornar para casa, na condução de seu veículo,
abalroa a traseira do carro de Fernanda, que sofre ferimentos
graves, mas sobrevive.
(ii) João decide matar Mário, seu opositor político, e planeja
provocar um acidente de carro, aproveitando-se de que a vítima e
seu motorista Fábio rotineiramente trafegam por uma estrada à
beira de um penhasco. Certo dia, João executa o plano e o acidente
provocado causa a morte de Mário e Fábio.
(iii) Patrício decide matar Renata, sua ex-esposa, por conta de
desavenças relativas à pensão alimentícia. Para assegurar o êxito
da missão, acopla um kit rajadas a sua pistola. No dia escolhido
para o crime, Patrício, em uma motocicleta, segue o veículo de
Renata e vê quando Mara, colega de trabalho da vítima, entra no
carro. Patrício emparelha com o carro, mira na cabeça de Renata
e dispara. Mara também é atingida e ambas morrem.
Consideradas as hipóteses acima, a respeito do dolo, é correto
afirmar, à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, que:
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