Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 11 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Notarial e Registral 8 Direito Penal 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 10 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Legislação da AGU 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 8
#1661687
Direito Tributário: Impostos Estaduais, ITCMD
2013 CESPE / CEBRASPE TJ-BA
CESPE Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.

  • O ITCMD é considerado um tributo pessoal e, portanto, pode ser progressivo.
  • A competência para a instituição do ITCMD é dos municípios, dos estados e do DF.
  • A competência para a instituição do ITCMD é dos municípios e do DF.
  • O STF decidiu pela constitucionalidade da alíquota progressiva do ITCMD, o qual é considerado tributo real.
  • As alíquotas máximas do ITCMD são fixadas pelas assembleias legislativas dos estados.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora