Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CESPE - 2009 - PGE-PE - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 13 Direito Ambiental 5 Direito Civil 2 Direito Constitucional 13 Direito Econômico 1 Direito Eleitoral 1 Direito Empresarial (Comercial) 4 Direito Financeiro 5 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual Penal 4 Direito Processual do Trabalho 5 Direito Tributário 12 Direito do Trabalho 5 Legislação Estadual 7 Legislação do Ministério Público 1
#2191590
Direito Constitucional: Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia, Defensoria Pública no Direito Constitucional
2009 CESPE / CEBRASPE PGE-PE
CESPE Procurador do Estado

No que se refere às funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.

  • O Ministério Público Eleitoral é um componente do MP da União.
  • Os membros do Ministério Público Militar que atuam na Justiça Militar de 1.ª instância compõem a estrutura do MP estadual.
  • A imunidade processual conferida aos advogados não abrange o delito de calúnia.
  • Os defensores públicos estaduais podem exercer a advocacia privada, desde que fora das suas atribuições institucionais, e em horário em que não esteja no exercício do cargo de defensor público.
  • Aos advogados públicos será assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício, certificados por avaliação de desempenho.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora