A Ohabeas dataé o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção.
B As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo.
C A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito.
D O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente.
E A CF veda a instituição da pena de morte.