A Ser proprietário de veículo automotor é o fato gerador do IPVA, que é um imposto pessoal.
B Como o IPVA é um imposto real, sua cobrança recai sobre a capacidade contributiva.
C O veículo garante o pagamento do IPVA em caso de inadimplência do contribuinte.
D Esse imposto pode ser majorado por decreto, mesmo em caso de alteração de alíquota.
E O destinatário do IPVA é o estado em que o veículo automotor é comprado, mesmo que seu proprietário o registre em outro estado.