Disciplinas:
Direito Administrativo 15
Direito Civil 6
Direito Constitucional 16
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 17
Direito Processual do Trabalho 8
Direito Tributário 14
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 10
Legislação Estadual 5
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação, julgue os seguintes itens.
I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas.
II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo.
III Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, a competência para a cobrança desse imposto é regulada por lei complementar.
IV Esse imposto possui natureza fiscal, incidindo, inclusive, nas aquisições originárias, como é o caso do usucapião.
V Na transmissão causa mortis, o fato gerador é único em razão da universalidade dos bens da herança.
A quantidade de itens certos é igual a
I Esse imposto incide sobre as transmissões onerosas.
II De acordo com o ordenamento jurídico, esse imposto é progressivo.
III Se o doador tiver domicílio ou residência no exterior, a competência para a cobrança desse imposto é regulada por lei complementar.
IV Esse imposto possui natureza fiscal, incidindo, inclusive, nas aquisições originárias, como é o caso do usucapião.
V Na transmissão causa mortis, o fato gerador é único em razão da universalidade dos bens da herança.
A quantidade de itens certos é igual a
