A subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
B aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
C programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
D obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
E pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão.