A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, oitocentas horas.
B preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, obrigatoriamente em programas de mestrado e doutorado.
C formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
D acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e/ou licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado.
E Ministério da Educação não poderá estabelecer nota mínima em exame nacional aplicado aos concluintes do ensino médio como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação para formação de docentes.