A Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, com exclusividade na educação básica.
B Poder Público, com necessário apoio da iniciativa privada, incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, somente no ensino fundamental e médio.
C Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, somente na educação superior e nos processos formativos de educação continuada.
D setor privado incentivará o poder público ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância, somente na constituição dos itinerários formativos do ensino médio e na educação superior.
E Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.