A haverá, obrigatoriamente, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
B haverá, obrigatoriamente, serviços de apoio especializado, na escola especializada, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial da educação básica.
C o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, em substituição à escolaridade formal regular.
D entende-se por educação especial a etapa de educação escolar oferecida exclusivamente na rede regular de ensino das escolas de educação básica.
E haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.