A A educação especial é uma modalidade escolar que se propõe a não substituir integralmente os serviços educacionais comuns para os educandos com necessidades educacionais especiais, visando o desenvolvimento de suas potencialidades.
B A Resolução CNE/CEB nº 2 estabelece que o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser exclusivamente realizado em classes especializadas, separadas das demais do ensino regular.
C Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais apenas aqueles que possuem dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento relacionadas a causas orgânicas específicas.
D O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser proporcionado somente em etapas específicas da Educação Básica, excluindo-se o ensino regular.
E A Educação Especial é uma proposta pedagógica que busca fornecer recursos e serviços educacionais especiais, tanto em apoio quanto em substituição aos serviços educacionais comuns, de modo a promover a educação escolar e desenvolver as potencialidades dos educandos com necessidades educacionais especiais em todas as etapas da educação básica.