A Asseguramento de um sistema educacional abrangente em todas as etapas, sem qualquer forma de discriminação e fundamentado na igualdade de oportunidades.
B Asseguramento do ensino fundamental de maneira gratuita e obrigatória, com a garantia de ajustes apropriados conforme as necessidades individuais.
C Disponibilização do suporte essencial dentro do sistema educacional em geral, visando simplificar sua educação eficaz
D Assistência técnica e financeira provida pelo Poder Público a instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas na área e dedicadas unicamente à educação especial.
E Disponibilização de educação especial em estabelecimentos educacionais especializados, seguindo a abordagem da educação inclusiva.