A A educação especial passou a ser exclusivamente responsabilidade das instituições especializadas.
B O § 3º doart. 58 passou a estabelecer que “A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
C A reestruturação da educação especial direcionou-se exclusivamente aos estudantes com deficiência intelectual, enquanto alunos portadores de deficiência física passaram a receber subsídios para ingressar na rede de ensino privada.
D A LDB passou a garantir atendimento educacional especializado gratuito aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
E A LDB estabeleceu que os alunos superdotados devem concluir o programa escolar na data prevista, sem aceleramento, a fim de evitar futuros problemas de adaptação social, muitas vezes relacionados à diferença de faixa etária.